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Ação modificação de guarda. Sequestro internacional da criança. Competência absoluta da justiça federal

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação modificação de guarda Sequestro internacional da criança Competência absoluta da justiça federal

Data de Publicação: 01/04/2024

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Alimentos. Reconhecimento dos alimentos in natura. Pagamento de mensalidades escolares

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos Reconhecimento dos alimentos in natura Pagamento de mensalidades escolares

Data de Publicação: 27/01/2019

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Reconhecimento dos alimentos in natura. Pagamento das mensalidades escolares. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento dos alimentos in natura Pagamento das mensalidades escolares Cabimento

Data de Publicação: 16/01/2019

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Oferta de alimentos. Redução/Majoração. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Oferta de alimentos Redução/Majoração Descabimento

Data de Publicação: 11/07/2018

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Reconhecimento dos alimentos in natura. Vedação do enriquecimento sem causa das credoras

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento dos alimentos in natura Vedação do enriquecimento sem causa das credoras

Data de Publicação: 07/06/2018

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Divórcio. Guarda compartilhada. Indeferimento

Tribunal: TJMA

Tema(s): Divórcio Guarda compartilhada Indeferimento

Data de Publicação: 19/04/2017

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Embargos à execução de alimentos. Pagamento in natura. Compensação. Impossibilidade. Mera liberalidade do genitor

Tribunal: TJMG

Tema(s): Embargos à execução de alimentos Pagamento in natura Compensação Impossibilidade Mera liberalidade do genitor

Data de Publicação: 25/11/2016

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Alimentos provisórios. Necessidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos provisórios Necessidade

Data de Publicação: 31/10/2016

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Alimentos compensatórios. Retenção de crédito. Repasse para os filhos

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos compensatórios Retenção de crédito Repasse para os filhos

Data de Publicação: 13/03/2014

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